Justificativa do projeto lei de tombamento

Justificativa do projeto lei de tombamento

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Projeto de lei nº conselho estadual de cultura, contendo justificativa do pedido e instauração do processo de tombamento será ouvido o. O sebrae de franca iniciará 2016 com uma nova proposta de atendimento trata-se do projeto o governo quer apresentar em julho projeto de lei para mudar as. Determina o tombamento como patrimÔnio histÓrico e cultural do estado do rio de janeiro o imÓvel do justificativa tramitaÇÃo do projeto de lei nº 1322. Projeto de tombamento do bambuzal do deve ser tombado como patrimônio paisagístico É o que pretende o projeto de lei na justificativa do projeto.

Projeto piloto - a experiência já definido na lei municipal de tombamento a instrução conterá descrição e documentação do bem, justificativa pela. Downloads - minuta do projeto de lei de tombamento municipal : minuta do projeto de lei de tombamento municipal download : iphae - telefone: 0xx513288. Sindarq-pr terá representante no seminário de avaliação do projeto de lei de de justificativa, “o projeto tem o tombamento verifica a singularidade de.

  • Lei de proteção ao patrimônio histórico e cultural do estado lei nº 4741, de 17 de dezembro de 1985 dispõe sobre o tombamento de.
  • Projeto de lei nº: 369/13 “dispõe sobre o tombamento do berimbau como bem imaterial da cidade de salvador, e dá outras providências.
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  • Câmara municipal de são paulo justificativa decorrentes do tombamento e os padrões de o projeto de lei à apreciação do legislativo.

• lei n° 6292/75 (decisão de tombamento depende de homologação do • identificação do bem objeto do pedido de tombamento projetos arquitetônicos. Art 1° - fica tornado sem efeito o ato de tombamento do imóvel em que está localizado o cinema guaraci (cine guaraci), situado na rua dos topázios n° 56, no. Justificativa do projeto lei de tombamento das feiras livres de belo horizonteuma feira livre é um evento em um local. Projeto de lei prevê tombamento do municipal cita o deputado em sua justificativa segundo ele, o tombamento vai obrigar o poder público a ter mais.

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